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25.03.2021

Blumenau terá Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para Pequenos Empreendedores

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A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (23), o Projeto de Decreto Legislativo que cria a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para Pequenos Empreendedores no município de Blumenau. Aprovado em redação final, o projeto tem autoria do vereador Almir Vieira (PP).

De acordo com o texto do projeto, a Frente Parlamentar terá caráter temporário (legislatura 2021/2024), com a finalidade de firmar parcerias com associações relacionadas às micro e pequenas empresas e empreendedores individuais de Blumenau para a aglutinação de forças necessárias ao enfrentamento dos problemas do empreendedorismo local.

Também prevê que a Frente promoverá discussões sobre capital de giro e empréstimo bancário, carga tributária, inadimplência e margem de lucro, localização, concorrência e clientela e gestão do negócio e motivação para prosseguir, entre outros assuntos.

A Frente Parlamentar será composta por três vereadores, que se reunirá a cada 30 dias, no recinto da Câmara Municipal e terão caráter público. Com a aprovação do projeto em redação final, foi promulgado o Decreto Legislativo nº 1210/2021, que efetivamente cria a Frente Parlamentar na Câmara de Blumenau.

Fonte: https://www.camarablu.sc.gov.br/aprovada-criacao-de-frente-parlamentar-em-defesa-de-politicas-publicas-para-pequenos-empreendedores/

 

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